Victoria aprova primeiro tratado formal com os Povos Indígenas ^{CEFR B2}

O Parlamento de Victoria aprovou um tratado formal com os Povos Indígenas, o primeiro desse tipo na Austrália, após dez anos de negociações com detentores tradicionais. A legislação procura reduzir diferenças em áreas como saúde, educação e habitação, dando aos Primeiros Povos maior participação e controlo em projetos que afetem as suas comunidades.

A lei estabelece três órgãos principais e um fundo de infraestrutura para apoiar projetos comunitários. Os órgãos são:

• Gellung Warla, a Assembleia dos Primeiros Povos de Victoria como órgão representativo permanente;
• Nyerna Yoorrook Telkuna, um órgão de verdade histórica que também vai integrar esse ensino no currículo escolar;
• Nginma Ngainga Wara, um órgão de responsabilização.

Após a votação, Rueben Berg e Ngarra Murray falaram sobre o processo: Murray disse que o tratado reconhece o conhecimento dos aborígenes sobre terra, cultura e comunidades e que esse conhecimento permitirá soluções práticas para melhorar resultados. O anúncio gerou apoio público, petições online e mobilização de grupos a favor, mas também forte oposição de críticos e de partidos conservadores a nível estadual e federal.

Alguns opositores referiram o referendo Federal Voice de 2023, em que mais de 60 percento dos eleitores votaram não, e figuras como Margaret Chambers disseram que o tratado poderia criar um parlamento paralelo baseado na ancestralidade. Líderes como Bridget McKenzie e David Davis criticaram a lei, e Brad Battin prometeu revogá‑la se eleito em 2026, o que levou a petições do movimento Together for Treaty. O site oficial do Tratado esclarece que a lei não mudará a Constituição de Victoria nem a Constituição do Commonwealth, não criará uma terceira câmara, não alterará leis fiscais e não concederá reparações financeiras individuais. No dia seguinte, uma pessoa indígena conhecida como Big T escreveu no BlueSky que a assinatura não tinha causado o fim do mundo.