Nepal é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica e tem áreas protegidas no território. Em 2022, a COP15 adotou o Quadro Global Kunming‑Montreal, que exige proteger pelo menos 30% da terra até 2030 e reconhece áreas governadas por povos indígenas como importantes para conservação.
Com base nesse quadro, o Ministério das Florestas e do Ambiente identificou 58 potenciais OECMs após oficinas com várias partes interessadas. OECM foi definido na COP14 em 2018 como área geográfica não protegida formalmente, mas gerida para conservar a biodiversidade e apoiar valores locais.
A Paisagem Chepang foi proposta como OECM. A comunidade Chepang gere florestas que sustentam frutas, ervas medicinais e aves, e partes são sagradas. A governação é partilhada entre o Community Forest Users Group e o Divisional Forest Office. Há revisão em curso e preocupações sobre direitos porque muitos moradores não têm títulos formais e existe sobreposição com a agricultura itinerante (Khoriya).
O estatuto OECM pode abrir opções de financiamento, como pagamentos por serviços ecossistêmicos, créditos de carbono e ecoturismo, mas os benefícios devem ser partilhados e a consulta com a comunidade é essencial.
Palavras difíceis
- signatário — país que assinou e aderiu a um acordo internacional
- quadro — conjunto de regras ou objetivos acordados internacionalmente
- biodiversidade — variedade de espécies e ecossistemas num lugar
- governação — modo como um grupo organiza e toma decisões
- sobreposição — quando duas áreas ou usos ocupam o mesmo espaço
- serviço ecossistêmico — benefício que o ambiente natural proporciona às pessoasserviços ecossistêmicos
- título — documento formal que prova propriedade ou direitostítulos
Dica: passe o mouse, foque ou toque nas palavras destacadas no artigo para ver definições rápidas enquanto lê ou ouve.
Perguntas para discussão
- Se a Paisagem Chepang receber estatuto OECM, como acha que os benefícios devem ser partilhados entre a comunidade e outras partes?
- Que passos concretos devem ser feitos para assegurar uma consulta adequada com a comunidade Chepang antes de decidir o estatuto?
- Que vantagens e riscos vê no uso do ecoturismo e dos créditos de carbono como fontes de financiamento para estas áreas?
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