Indonésia aumenta regulação de plataformas digitaisCEFR A2
17/04/2026
Adaptado de Irma Garnesia, Global Voices • CC BY 3.0
Foto de Markus Winkler, Unsplash
A Indonésia está a reforçar a regulação das plataformas digitais. No início de março, a ministra Meutya Hafid e outros funcionários inspecionaram um escritório da Meta na região sul de Jacarta, seguindo o Artigo 40 da Lei UU ITE. A ministra pediu transparência sobre algoritmos e moderação de conteúdo.
Desde 2020, empresas de tecnologia devem registar-se como Operadores de Sistema Eletrônico (PSE) ou enfrentar sanções. A autoridade Komdigi usa um sistema chamado SAMAN para exigir a remoção de conteúdo em 4–24 horas. Plataformas que não cumprem podem ser multadas ou bloqueadas; a Wikimedia foi bloqueada por não se registar.
Casos em 2025 mostram disputa entre plataformas e governo. Críticos dizem que as regras são pouco claras e que isso pode limitar o acesso à informação.
Palavras difíceis
- regulação — conjunto de regras para controlar algo
- inspecionar — ver e analisar um lugar ou serviçoinspecionaram
- algoritmo — conjunto de regras para processar informaçãoalgoritmos
- moderação — controle do que pode aparecer online
- registar-se — inscrever uma empresa num registo oficial
- sanção — pena ou punição por não cumprir regrassanções
Dica: passe o mouse, foque ou toque nas palavras destacadas no artigo para ver definições rápidas enquanto lê ou ouve.
Perguntas para discussão
- Você acha que as plataformas devem mostrar os seus algoritmos? Por quê?
- Como se sentiria se um site que usa mudar fosse bloqueado no seu país?
- As regras de registo para empresas de tecnologia podem ajudar ou atrapalhar o acesso à informação? Explique.
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