Austrália fixa idade mínima de 16 anos para redes sociaisCEFR B1
15/12/2025
Adaptado de Kevin Rennie, Global Voices • CC BY 3.0
Foto de Steven Wei, Unsplash
Em 10 de dezembro de 2025 a Austrália introduziu uma nova restrição de idade para redes sociais. A lei exige que plataformas de grande porte tomem medidas razoáveis para impedir que australianos com menos de 16 anos tenham contas, e vale tanto para contas novas como para contas já existentes. As empresas devem demonstrar ações concretas sob pena de multas de até $50 million.
A comissária de eSafety, Julie Inman Grant, identificou dez plataformas abrangidas: Facebook, Instagram, Kick, Reddit, Snapchat, Threads, TikTok, Twitch, X e YouTube. WhatsApp e Roblox ficaram de fora; apps menores como Yope e Lemon8 foram convidados a fazer autoavaliação. O app Coverstar tem-se promovido como "espaço concebido para criatividade, positividade e segurança".
A campanha Social Media Minimum Age (SMMA) usou quatro critérios para selecionar estes serviços: permitir interação entre utilizadores, permitir que utilizadores se liguem ou interajam, permitir publicar material e ter material acessível na Austrália. A medida provocou reações políticas e legais, e também debate entre jovens e grupos de defesa.
Palavras difíceis
- restrição — limite ou proibição sobre algo permitido
- exigir — pedir ou ordenar que alguém faça algoexige
- plataforma — serviço digital onde pessoas interagem na internetplataformas
- conta — perfil ou acesso pessoal num serviço na internetcontas
- multa — penalidade financeira cobrada a uma empresamultas
- comissária — pessoa responsável por regular um serviço público
- critério — regra ou condição usada para escolher algocritérios
- publicar — colocar texto, imagens ou vídeos disponíveis publicamente
Dica: passe o mouse, foque ou toque nas palavras destacadas no artigo para ver definições rápidas enquanto lê ou ouve.
Perguntas para discussão
- Você concorda com a idade mínima de 16 anos? Por quê?
- Que ações concretas as plataformas poderiam mostrar para cumprir a lei? Dê exemplos simples.
- Como esta lei pode afetar jovens e grupos de defesa na prática? Explique com uma ou duas ideias.
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