A pesquisa da 7amleh conclui que as regras europeias sobre inteligência artificial não acompanham a tecnologia quando ela sai da UE. A organização afirma que fundos e produtos europeus chegam a governos e militares na região da Ásia Ocidental e Norte de África (WANA) com pouca responsabilização vinculativa sobre impactos em direitos humanos.
O estudo descreve três canais principais. No primeiro, o principal instrumento da UE para cooperação com terceiros reservou 10% do envelope financeiro para governança da migração e, em 2023 e 2024, a UE assinou acordos com Egito, Marrocos, Tunísia e Líbano que ligaram ajuda à cooperação no controlo da migração. Seguiram-se transferências de sistemas biométricos, ferramentas de triagem, portões fronteiriços inteligentes e vigilância marítima, e o financiamento costuma passar por Estados-membros e organismos executores, o que reduz a responsabilização.
O segundo canal é o financiamento à investigação e inovação: fundos europeus atribuíram subvenções e investimentos a empresas com aplicações militares documentadas. O terceiro são exportações diretas de reconhecimento facial, biometria e componentes de drones sem due diligence vinculativa. Em Gaza, o relatório alerta para o uso de sistemas de targeting de alto risco que violam princípios do direito internacional humanitário, com cerca de 67.000 mortes oficialmente reportadas, a maioria civis. A 7amleh pede extensão do AI Act às exportações, due diligence vinculativa sobre direitos humanos, avaliações públicas e independentes antes de acordos de migração, e uma reavaliação da participação de Israel no Horizon Europe.
Palavras difíceis
- responsabilização — obrigação de responder por ações
- governança — gestão ou regulação de políticas
- triagem — processo de seleção ou filtragem
- vigilância — observação sistemática para fins de segurança
- subvenção — ajuda financeira dada a uma organizaçãosubvenções
- exportação — envio de produtos ou tecnologia para foraexportações
- reconhecimento facial — tecnologia que identifica pessoas por rostos
- avaliação — análise para medir efeitos, riscos ou resultadosavaliações
Dica: passe o mouse, foque ou toque nas palavras destacadas no artigo para ver definições rápidas enquanto lê ou ouve.
Perguntas para discussão
- Que medidas acha importantes para aumentar a responsabilização em exportações de tecnologia? Por quê?
- Como a ligação entre ajuda e cooperação na migração pode afetar os direitos humanos na sua opinião? Dê exemplos simples.
- Que vantagens e riscos vê no financiamento europeu a empresas com aplicações militares? Explique em duas ou três frases.
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