A acessibilidade da moradia em cidades da América do Norte piorou e, além de fatores como falta de terrenos, custos de construção e especulação, Austin Zwick aponta que os processos de planejamento municipais têm papel determinante. Zwick é associate teaching professor e program director for the policy studies program in the College of Professional Studies and the Maxwell School of Citizenship and Public Affairs na Syracuse University, e sua pesquisa examina como os sistemas de aprovação influenciam o tipo de oferta que chega ao mercado e o preço final da moradia.
Ele contrasta dois modelos: a aprovação discricionária, em que o projeto só recebe a autorização final após negociações e decisões caso a caso por planejadores, autoridades eleitas e, por vezes, organizações públicas; e a aprovação by-right, que concede autorização sempre que o projeto atende padrões claros e todos os requisitos listados. Embora a discricionariedade possa teoricamente permitir flexibilidade e garantir amenidades públicas ou unidades sociais, na prática negociações longas acabam favorecendo incorporadores com tempo, capital e acesso político, que repassam custos aos compradores. Construtores menores, por sua vez, têm menor capacidade de absorver atrasos e despesas, o que estimula projetos de grande escala e de luxo.
Um estudo de caso em Vancouver ilustra o problema: negociações prolongadas, audiências públicas e aprovações políticas aumentaram centenas de milhares de dólares por unidade antes do início da construção. Para enfrentar os altos custos, Zwick defende que não basta depender só de financiamento federal ou leis gerais; governos locais podem ajudar simplificando seus próprios sistemas de planejamento e aprovação, para permitir uma oferta mais variada e acessível.
- O que muda: menos barreiras administrativas pode acelerar oferta.
- Risco atual: processos favorecem grandes projetos de alto custo.
- Sugestão: simplificar regras locais para mais moradias.
Palavras difíceis
- acessibilidade — capacidade de pessoas comprarem ou alugarem moradia
- aprovação — autorização oficial para um projeto urbanísticoaprovação discricionária, aprovação by-right
- discricionário — decisão caso a caso por autoridades locaisdiscricionária
- incorporador — empresa ou pessoa que desenvolve projetos imobiliáriosincorporadores
- especulação — compra ou retenção para lucrar com alta de preços
- amenidade — serviço ou equipamento que melhora um espaço públicoamenidades
- oferta — quantidade de moradias disponíveis no mercado
- simplificar — tornar regras ou processos mais simples e rápidossimplificando
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Perguntas para discussão
- Como a simplificação das regras locais poderia mudar o tipo de moradia construída na sua cidade? Dê exemplos e razões.
- Que desvantagens ou riscos podem surgir se os processos discricionários forem reduzidos? Como esses riscos poderiam ser minimizados?
- Além de simplificar regras locais, que outras ações os governos poderiam tomar para tornar a moradia mais acessível? Cite pelo menos duas e explique.
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