Uma nova vaga de acordos bilaterais na área da saúde entre os Estados Unidos e governos africanos tem provocado controvérsia no continente. Críticos dizem que as cláusulas afetam o controlo sobre dados de saúde, o envio de amostras de patógenos e as prioridades nacionais de saúde.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, quatorze países assinaram acordos que combinam financiamento norte-americano com financiamento doméstico. Os pactos exigem que os Estados parceiros aumentem gastos em saúde, comuniquem surtos com rapidez e ampliem a vigilância de doenças. No Quênia, o memorando assinado em 4 de dezembro teve partes suspensas pelo Tribunal Superior.
Especialistas jurídicos e de saúde pública alertam para a natureza condicional do financiamento, que está ligado a métricas de desempenho. Também há preocupações sobre o uso de amostras e a necessidade de salvaguardas, supervisão democrática e abordagens regionais.
Palavras difíceis
- acordo — entendimento formal entre dois ou mais paísesacordos
- controvérsia — situação de desacordo ou debate público
- cláusula — parágrafo que define condições num contratocláusulas
- patógeno — organismo que pode causar doenças em pessoaspatógenos
- memorando — documento oficial com termos ou acordos escritos
- condicional — que depende do cumprimento de certas condições
- métrica — medida usada para avaliar desempenho ou resultadosmétricas
- salvaguarda — medida que protege direitos ou informações sensíveissalvaguardas
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Perguntas para discussão
- De que maneiras os países africanos podem garantir salvaguardas para dados e amostras de saúde?
- Quais são os riscos e os benefícios de condicionar o financiamento a métricas de desempenho?
- Como você acha que a supervisão democrática pode influenciar acordos internacionais de saúde?
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