Tribunais do Paquistão e a luta pela justiça climática ^{CEFR B1}

Ao longo de duas décadas, decisões como Shehla Zia, que interpretou o Artigo 9, e Asghar Leghari ajudaram a formar o direito climático no Paquistão. Em maio de 2025 a Abbottabad Bench do Peshawar High Court proferiu uma sentença dura, responsabilizando o governo e a Environmental Protection Agency por falhas na proteção de ecossistemas montanhosos frágeis.

Um relatório do United Nations Environment Programme, publicado em outubro de 2025, identifica barreiras estruturais, processuais e financeiras à litigância climática e ressalta a necessidade de uma sociedade civil forte, de uma cultura de public interest litigation (PIL) e de perícia jurídica. No Paquistão esses apoios permanecem frágeis.

Casos concretos ilustram o problema: Muhammad (pseudónimo) processa por desmatamento há quase uma década e depende de uma ONG para custear o litígio. A advogada Abira Ashfaq diz que a redução do financiamento às ONGs faz com que poucas ações ambientais cheguem aos tribunais especializados.