Tribunais do Paquistão e a luta pela justiça climáticaCEFR B1
11/01/2026
Adaptado de Mariam Waqar Khattak, Global Voices • CC BY 3.0
Foto de Salsabeel Ehsan, Unsplash
Ao longo de duas décadas, decisões como Shehla Zia, que interpretou o Artigo 9, e Asghar Leghari ajudaram a formar o direito climático no Paquistão. Em maio de 2025 a Abbottabad Bench do Peshawar High Court proferiu uma sentença dura, responsabilizando o governo e a Environmental Protection Agency por falhas na proteção de ecossistemas montanhosos frágeis.
Um relatório do United Nations Environment Programme, publicado em outubro de 2025, identifica barreiras estruturais, processuais e financeiras à litigância climática e ressalta a necessidade de uma sociedade civil forte, de uma cultura de public interest litigation (PIL) e de perícia jurídica. No Paquistão esses apoios permanecem frágeis.
Casos concretos ilustram o problema: Muhammad (pseudónimo) processa por desmatamento há quase uma década e depende de uma ONG para custear o litígio. A advogada Abira Ashfaq diz que a redução do financiamento às ONGs faz com que poucas ações ambientais cheguem aos tribunais especializados.
Palavras difíceis
- litigância — processo de levar casos ao tribunal
- perícia — conhecimento técnico usado em processos legais
- ecossistema — conjunto de seres vivos e ambienteecossistemas
- responsabilizar — atribuir responsabilidade por uma falharesponsabilizando
- sociedade civil — grupos não governamentais e cidadãos organizados
- barreira — obstáculo que impede progresso ou açãobarreiras
Dica: passe o mouse, foque ou toque nas palavras destacadas no artigo para ver definições rápidas enquanto lê ou ouve.
Perguntas para discussão
- Como uma sociedade civil mais forte poderia ajudar nos casos de litigância climática no Paquistão?
- Que efeitos a redução do financiamento às ONGs tem para pessoas que processam por desmatamento, como Muhammad?
- Que medidas práticas o governo ou a Environmental Protection Agency poderiam tomar para proteger ecossistemas montanhosos frágeis?
Artigos relacionados
Vigilância do esgoto para enfrentar a resistência aos antibióticos na Índia
Pesquisadores analisaram águas residuais de quatro cidades indianas e encontraram muitos genes de resistência. Autoridades planejam ampliar a vigilância de esgoto como ferramenta de baixo custo, mas críticos apontam falhas na implementação.
Regras de observação de tubarões-baleia são desrespeitadas em El Azul
Um estudo com imagens de drone mostra que barcos e nadadores frequentemente violam as regras mexicanas em El Azul, uma área de agregação de tubarões-baleia. Pesquisadores apontam muitas infrações e recomendam mais fiscalização e autorregulação.
Fertilizante de couro ajuda plantações de café em Uganda
Investigadores de Uganda transformaram resíduos do curtume num fertilizante orgânico para o cafeeiro. Testes em Masaka mostraram bons resultados e a equipa espera ter o produto pronto até novembro deste ano para vender na região.
Lagos glaciares e riscos no Hindu Kush‑Himalaya
A região Hindu Kush‑Himalaya perde gelo e forma novos lagos glaciares que podem gerar enchentes súbitas (GLOFs). Milhões de pessoas e infraestrutura estão em risco; especialistas pedem observação, alerta precoce e cooperação internacional.