Leis na Índia e silêncio sobre abuso infantil ^{CEFR B2}

Nas últimas décadas a Índia reforçou as leis de proteção infantil, incluindo a POCSO, que tipifica o abuso sexual de crianças e define procedimentos judiciais e de denúncia sensíveis à infância. A apuração de campo, feita entre julho de 2023 e novembro de 2024, examinou diversos mandals em e ao redor do distrito de Kakinada — entre eles Prathipadu, Yeleswaram, Gandepalli, Kirlampudi, Sankhavaram e Jaggampeta — e mostrou como as regras legais se confrontam com dinâmicas familiares e comunitárias.

Sessões conduzidas pela SafeTalks em eventos comunitários e conversas de seguimento com crianças, adolescentes, professores, cuidadores e sobreviventes revelaram que programas escolares melhoraram a compreensão infantil sobre limites e a diferença entre toque bom e toque ruim. No entanto, adultos raramente receberam orientação prática equivalente. Um estudo de 2024 nas favelas urbanas do distrito apontou que alguns adolescentes identificavam atos abusivos, mas nenhum conhecia a POCSO e a maioria ignorava onde ou como buscar apoio.

Comunidades observadas organizam‑se em torno de redes de casta e parentesco, e cuidadores avaliam posição social, dependência financeira, perspectivas de casamento e reputação ao decidir a reação. Existem vias formais, como a CHILDLINE 1098 e a e-Box da National Commission for Protection of Child Rights, mas a consciência sobre esses mecanismos é inconsistente e há dúvidas sobre confidencialidade, envolvimento policial e risco de estigma ou retaliação. Sobreviventes relataram efeitos duradouros: "Gostaria que a minha mãe tivesse reagido de forma diferente e tivesse confiado plenamente em mim quando eu falei." Em conclusão, educar crianças é necessário, porém não suficiente; famílias precisam de orientação clara e acessível para proteger uma criança sem causar mais danos sociais, e o desenlace depende tanto da lei quanto dos mundos sociais que as famílias precisam navegar.